A Sociale está realizando Oficina para Tipificação dos Serviços nos Municípios. A intenção é auxiliar no conhecimento da rede de serviços local. A exigência dos novos processos de Aprimoramento da Política de Assitência Social e suas regulaçoes indicam a tipificação com base central para avançar no desenvolvimentos dos serviços locais. A oficina tem curta duração e é personalizada para cada município.
JUSTIFICATIVA
Com o crescimento da
política de assistência social muitas mudanças foram ocorrendo e percebeu-se a
necessidade de aprimorar o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Isso se
deu mediante alguns aspectos, como por exemplo: dificuldades no processo de
gestão da política de assistência social e ausência de uma cultura de planejamento.
Com base nas necessidades
levantadas, foi elaborado uma proposta de alteração nas regulamentações da
política de assistência social com o estabelecimento de um novo documento, a
NOB SUAS 2010, que “disciplina a gestão pública da Política de Assistência
Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes
federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a LOAS e
as legislações complementares a ela aplicáveis” (Minuta NOB SUAS 2010, pg 09).
Este documento tem a intenção de aprimorar a
política em todas as esferas de sua execução. A proposta contempla três eixos
estruturantes: o aprimoramento da gestão; aprimoramento dos serviços e aprimoramento
do controle social. Tem como aspectos
centrais: o processamento e uso da informação como ferramenta de gestão,
que oriente o processo de planejamento e tomada de decisão; a adoção do
planejamento como ferramenta fundamental para a organização da gestão dos
serviços e sua tradução na peça orçamentária; a regulação, implantação e
realização do monitoramento da rede de serviços socioassistenciais pública e
privada vinculada ao SUAS.
Para um melhor
desempenho nos processos de qualificação propostos pela NOB SUAS 2010, foi
aprovado no ano de 2009 a tipificação nacional de serviços socioassistencias
que definiu e regulou os serviços socioassistenciais da rede governamental e
não governamental em nível nacional, o texto do documento foi deliberado pelo
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, através da resolução 109 de 11/11/2009. Sua compreensão e
aplicação nos municípios é extremamente necessário para iniciar qualquer
processo de reorganização.
Neste sentido, os
municípios como um dos entes federados têm muitos compromissos a realizar para
acompanhar os processos de aprimoramento contidos na NOB SUAS 2010, sendo a
realização da tipificação dos serviços locais um destes desafios.
A proposta de trabalho
oferecida pela equipe da SOCIALE se diferencia pela exclusividade dedicada ao
município, sendo um trabalho personalizado.
OBJETIVO GERAL
Tipificar os Serviços
da Política de Assistência Social na Rede Governamental e Não Governamental do
Município.
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
-
Refletir sobre o conteúdo que regulamenta os serviços socioassistencias;
-
Refletir sobre a realidade local;
-
Construir a tipificação dos serviços junto a equipe de profissionais da rede governamental
e não governamental do município;
-
Auxiliar na organização e execução dos serviços locais;
-
Possibilitar uma base de dados para construção de outros instrumentos de
planejamento;
METODOLOGIA
Com as novas
regulamentações da política de assistência social muitos aspectos precisam ser revistos e
reorganizados a nível local, e isso implica em um trabalho de equipe dos atores
envolvidos na política de assistência social no município, rede governamental,
equipe gestora, trabalhadores do CRAS e toda a rede e não governamental que
ofereça serviços socioassistenciais.
O trabalho proposto será
desenvolvido com base nas regulamentações da política de assistência social, e
teorias que analisam o planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do SUAS.
A execução deverá ser realizada em dois momentos:
Manhã: 8h30 as 11h30:
- Discussão do conteúdo que regulamenta o processo de tipificação.
- Reflexão sobre os conceitos que definem os serviços tipificados;
Tarde:
13h as 17h
- Construção do documento que tipificará os serviços a nível local;
- Fechamento e avaliação da Oficina
RECURSOS
- Material impresso: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que deverá ser entregue a cada participante, para leitura antes da oficina;
- Data Show;
EQUIPE TECNICA
RESPONSÁVEL
Daniela Moris
- Assistente Social - CRESS 6169/PR;
- Especialista em Gestão de Políticas Sociais com Centralidade na Família;
- Atua como Assistente Social do Departamento de Assistência Social do município de Lobato/PR e Secretaria de Assistência Social de Munhoz de Mello/PR;
- Atualmente ocupa o cargo de Gestora do Programa Bolsa Família no município de Munhoz de Mello;
- Tem como área de concentração: Gestão da Política de Assistência Social, com ênfase no Processo de Monitoramento e Avaliação.
Tihara Keli Maciel Siqueira
- Assistente Social - CRESS 6223/PR;
- Especialista em Gestão de Políticas Sociais com Centralidade na Família;
- Atua como Assistente Social do Centro de Referência da Assistência Social CRAS do município de Lobato/PR.
- Atualmente é presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;
- Tem como área de concentração: Controle Social e Trabalho Social com Famílias.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Capacita
Suas. Planos de Assistência Social: diretrizes para elaboração,
ministério de desenvolvimento social e combate à fome, instituto de estudos
especiais da pontifícia universidade católica de São Paulo. 1 ed. Brasília:
MDS, 2008.
BRASIL. Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência
Social. Normal Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS.
Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência
Social. Política Nacional de Assistência Social. Versão Oficial.
Brasília 2004.
BRASIL. Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Tipificação Nacional se Serviços
Sociassistenciais. Secretaria Nacional de Assistência
Social.Brasília 2009.
BRASIL. Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Protocolo de Gestão Integrada de
serviços, benefícios e transferência de renda no âmbito do SUAS.ASCOM/MDS.Brasília
2010.
BRASIL. Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência
Social. Normal Operacional Básica da Assistência Social – NOB/2010,
Documento para consulta pública. Brasília, 2010.